O ROCHA VIOLA ADVOGADOS

O Rocha Viola Advogados, especializado em advocacia tributária, é fruto de um antigo desejo.

Iniciei a graduação em 1993, quando já tinha 25 anos de idade e havia passado por grandes empresas nacionais e multinacionais, como Bradesco e Nestlé. Por isso, já possuía uma certa experiência de vida e profissional. Naquele momento, eu já compreendia a importância de um posicionamento mercadológico adequado.

Ainda nos corredores acadêmicos da graduação, perguntava aos meus colegas qual era o projeto profissional que desejavam seguir. Uns diziam pretender ser advogados criminalistas, outros queriam atuar no Direito do Trabalho, alguns na área de família, e havia quem já manifestasse interesse pelas carreiras públicas. E eu, ao olhar para a grade curricular do curso, via uma disciplina com um nome estranho — que ninguém mencionava como opção: era justamente o Direito Tributário.

Eu nem sabia o que era Direito Tributário, mas já pensava: se ninguém quer esse troço, eu quero!!!

Passei a graduação com isso na cabeça, até que, ao participar da minha primeira especialização — em Direito Empresarial, na Universidade Federal de Uberlândia — tive a oportunidade de ser aluno do inigualável Dr. Heleno Taveira Torres, justamente em uma disciplina de Direito Tributário. Ali, comecei a me interessar de forma efetiva pela área.

Logo após concluir essa especialização, o IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários chegou a Uberlândia com sua poderosíssima especialização em Direito Tributário. Não tive dúvida e me inscrevi. Havia uma demanda reprimida em Uberlândia por esse tipo de formação. A turma formada foi simplesmente genial. Desenvolvemos grandes debates e riquíssimos estudos da matéria até a conclusão do curso. Foi ali que tive a certeza de que queria ser tributarista.

Mas a advocacia, ao mesmo tempo em que é muito boa e gratificante, pode ser muito cruel.

Quando concluí a especialização em Tributário, meu antigo escritório já era “grande”. Isso quer dizer que eu já advogava para muitas empresas, locais e nacionais — algumas gigantescas, como o Carrefour, a C&A Modas e o Banco IBI, dentre inúmeras outras. O caminho que já estava trilhado era o da advocacia empresarial _full service_ , consultiva e contenciosa, o que me fazia atuar com Direito Societário, Contratual, do Consumidor, Trabalhista, Tributário etc. Naquele momento profissional, não consegui redirecionar a carreira para me dedicar exclusivamente ao Direito Tributário. O sonho adormeceu. Mas não morreu!!!

Os anos se passaram, e a vida me presenteou com a possibilidade de, hoje, depois de 25 anos dedicados ao empresarial _full service_ , dar aquela guinada dos sonhos e me dedicar com especialização absoluta ao Direito Tributário. O sonho virou realidade!!!

Agradeço imensamente a todos que contribuíram com a minha carreira na fase anterior e me possibilitaram criar as condições profissionais, técnicas, financeiras e intelectuais para, hoje, poder vir ao mercado jurídico e dizer com todas as letras que sou um ADVOGADO TRIBUTARISTA — e que me dedico exclusivamente a essa área do Direito.

Hoje estou focado em processos administrativos e judiciais tributários, além de outras soluções consultivas, como, por exemplo, apoiar empresas e empresários a compreender e lidar com as significativas alterações que estão sendo introduzidas pela Reforma Tributária.

Eis a história por trás do Rocha Viola Advogados: advocacia tributária especializada em você!!!

Que venham mais 25 anos de uma nova e feliz história!!!

Ricardo Rocha Viola

Sócio fundador

PROCEDIMENTO DE CONSULTA TRIBUTÁRIA

Em dúvida sobre como aplicar uma regra fiscal? Antes de agir no escuro e correr o risco de autuação, existe um caminho seguro e inteligente: o Procedimento de Consulta Tributária.

CONSULTORIA EM REFORMA TRIBUTÁRIA

A Reforma Tributária já é uma realidade — e quem esperar para ver corre o risco de ser atropelado por ela.

DEFESA JUDICIAL DO CONTRIBUINTE EM EXECUÇÕES FISCAIS

Execução fiscal é o processo judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Municípios ou suas autarquias) para cobrar dívidas tributárias ou não tributárias inscritas em dívida ativa, o equivalente a um SPC ou SERASA das dívidas com a Fazenda Pública.

AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO

Cobrança fiscal indevida não é só irritante — pode travar a sua vida financeira, bloquear certidões, impedir financiamentos e até barrar sua atuação no mercado. A Ação Anulatória de Débito Tributário é a ferramenta certa para quem precisa anular um lançamento fiscal injusto ou corrigir erros do fisco.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

Já recebeu uma cobrança de imposto que simplesmente não faz sentido? Às vezes, o fisco tenta vincular o contribuinte a uma obrigação tributária que não existe de fato, e é aí que entra a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.

MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Você sabia que nem todo tributo cobrado pelo governo é, de fato, legal?

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO

Nem toda briga com o fisco precisa começar no Judiciário. Antes disso, existe uma via mais rápida (e muitas vezes mais vantajosa): o Processo Tributário Administrativo.

Ricardo Rocha Viola

O profissional é advogado atuante em todo o território nacional, com mais de 25 anos de experiência atendendo pequenas, médias e grandes empresas nacionais e multinacionais, de todos os segmentos econômicos. É especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutorando em Direito Constitucional pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. É professor universitário há mais de 20 anos, dos quais mais de 10 dedicados à Faculdade de Direito “Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), onde leciona Direito Tributário e Processo Civil.

REFORMA TRIBUTÁRIA

REFORMA TRIBUTÁRIA

A Reforma Tributária é uma realidade. Depois da Emenda Constitucional nº 132/2023, já chegou ao sistema jurídico a Lei Complementar 214/2024, a primeira das leis necessárias à concretização da reforma.

DIREITO TRIBUTÁRIO

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